Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados?

O responsável pelo tratamento dos seus dados é a VEGAN FOOD CLUB, S.L. (doravante denominada "VEGAN FOOD"), com número de registo B02658854 e sede na Carrer de Ribera, 1, Puerta 1 e 2, 46002, Valência.

Tenha em atenção que a propriedade do presente site (doravante, o “Site”) pertence à VEGAN FOOD.

A presente Política de Privacidade regula o acesso e utilização do Site que a VEGAN FOOD disponibiliza aos utilizadores (doravante, os “Utilizadores”) interessados nos conteúdos (doravante, os “Conteúdos”) e serviços (doravante, os “Serviços”) oferecidos pela VEGAN FOOD. 

Endereço de contacto em francês: bonjour@veganfood.club

Endereço de contacto em espanhol e português: laura@veganfood.club

2. Recomendações 

Leia atentamente e siga as recomendações abaixo:

Certifique-se de que o seu computador está equipado com software antivírus devidamente atualizado contra software malicioso e aplicações spyware que podem comprometer a navegação na Internet e as informações armazenadas no seu computador.

Leia e reveja a presente Política de Privacidade e todos os textos legais disponibilizados pela VEGAN FOOD no seu site.

3. Informações sobre os dados que a VEGAN FOOD recolhe através do Site

Para o correto funcionamento do Site, a VEGAN FOOD pode ter acesso aos seguintes dados disponibilizados, sempre que necessário, pelo Utilizador:

Dados de identificação: nome próprio e apelido do utilizador.

Informações de contacto: e-mail, número de telefone e endereço.

4. Por que é que a VEGAN FOOD está autorizada a tratar os seus dados?

A base para a legitimação da VEGAN FOOD para o tratamento dos dados dos Utilizadores através do presente Site é o consentimento por parte dos Utilizadores para o tratamento dos seus dados pessoais, assim como para a execução de um contrato em relação ao qual a parte interessada é uma parte ou a aplicação de medidas pré-contratuais por solicitação da parte interessada. 

Nesse sentido, a VEGAN FOOD trata os dados pessoais dos Utilizadores com a finalidade de permitir a relação comercial solicitada pelo utilizador, para o envio de comunicações comerciais e/ou newsletters e tratar dos pedidos de informações, queixas, sugestões ou qualquer outro assunto que o Utilizador deseje enviar através do formulário de contacto do Site, que estejam relacionados com a provisão dos serviços oferecidos pela VEGAN FOOD.

Ao aceitar a presente Política de Privacidade e assinalar as caixas apropriadas, o Utilizador dá o seu consentimento para o tratamento dos dados.

A VEGAN FOOD leva a proteção da sua privacidade e dados pessoais muito a sério. Por este motivo, os seus dados pessoais são mantidos em segurança e tratados com o máximo cuidado de acordo com as provisões do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 sobre a proteção de pessoas naturais no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e ao livre movimento desses dados (o “Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).

A presente Política de Privacidade regula o acesso e utilização do serviço que a VEGAN FOOD disponibiliza ao Utilizador interessado nos serviços e conteúdos alojados no Site. 

A este respeito, as bases legais usadas pela VEGAN FOOD para o tratamento dos dados do Utilizador são:

Execução de contratos; e

O consentimento por parte dos Utilizadores para o tratamento dos dados pessoais com as finalidades especificadas em cada caso.

Sobre este ponto, o Utilizador poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, enviando um e-mail para o seguinte endereço de e-mail: bonjour@veganfood.club em francês ou laura@veganfood.club em espanhol ou português, sem que tal afete a legalidade do tratamento dos dados baseado no consentimento anterior à sua retirada.

5. Com que finalidades tratamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais, recolhidos pela VEGAN FOOD, poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Provisão dos serviços disponibilizados no Site.

Envio por carta, telefone, e-mail, SMS/MMS, ou outro meio de comunicação eletrónica, de comunicações comerciais ou informações sobre os serviços da VEGAN FOOD.

Lidar com solicitações de informação, reclamações, sugestões ou qualquer outro assunto que o Utilizador pretenda enviar através do formulário de contacto no Site, e que estejam relacionadas com a provisão dos serviços disponibilizados pela VEGAN FOOD.

6. Veracidade dos dados fornecidos pelos Utilizadores

O Utilizador garante a veracidade dos dados pessoais fornecidos e compromete-se a informar a VEGAN FOOD de quaisquer alterações. O Utilizador será responsável, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos, sendo que a VEGAN FOOD reserva-se o direito a excluir dos serviços qualquer Utilizador que forneça informações falsas, sem prejuízo de outras ações aplicáveis por lei.

Recomendamos que os Utilizadores protejam os seus dados com o máximo cuidado utilizando ferramentas de segurança apropriadas. A VEGAN FOOD não pode ser responsabilizada por qualquer roubo, modificação ilegal ou perda de dados.

Qualquer modificação ou atualização dos dados deve ser comunicada à VEGAN FOOD através dos meios de comunicação fornecidos na presente Política de Privacidade.

7. Retenção de dados

A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Utilizadores é muito importante para a VEGAN FOOD. Desta forma, a VEGAN FOOD faz todos os possíveis para impedir que os dados dos utilizadores sejam usados abusivamente. Apenas pessoal autorizado terá acesso aos dados dos utilizadores.

Os dados pessoais do Utilizador ficarão guardados durante o período em que os dados da VEGAN FOOD permanecerem ativos para as finalidades definidas, desde que o Utilizador não tenha revogado o seu consentimento, solicitando a eliminação de determinados dados pessoais.

Consequentemente, se necessário, a VEGAN FOOD irá manter as informações bloqueadas durante os períodos estabelecidos legalmente.

A VEGAN FOOD compromete-se a cumprir a sua obrigação de manter o sigilo e confidencialidade dos dados pessoais, de acordo com as provisões da lei aplicável.

8. Direitos dos utilizadores

Os utilizadores têm direito a:

Aceder aos seus dados pessoais; 

Solicitar a retificação de quaisquer dados imprecisos; 

Solicitar a remoção dos seus dados;

Solicitar a restrição do tratamento dos seus dados; 

Opor-se ao tratamento dos seus dados; 

Solicitar a portabilidade dos seus dados; e

Da mesma forma, os Utilizadores têm o direito a não ser sujeitos a decisões baseadas unicamente no tratamento automatizado dos dados.

O Utilizador poderá exercer todos estes direitos através do endereço de e-mail bonjour@veganfood.club para francês e laura@veganfood.club para espanhol ou português, indicando o motivo do pedido e fornecendo uma cópia do seu documento de identificação.

O Utilizador também pode enviar o seu pedido por correio normal para o seguinte endereço postal: calle sierra de gata 18, 28830 San Fernando de Henares, Madrid, Espanha.

As comunicações endereçadas à VEGAN FOOD devem conter as seguintes informações:

Nome próprio e apelido do Utilizador; fotocópia do seu documento de identificação, passaporte ou outro documento válido que o identifique.

O pedido que serviu de base ao requerimento.

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou ação legal, o Utilizador tem o direito a apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro onde tem a sua residência habitual, local de trabalho ou local da alegada infração, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais não é apropriado de acordo com os regulamentos, assim como se não ficar satisfeito com o exercício dos seus direitos. A autoridade de supervisão à qual foi enviada a reclamação deverá informar o queixoso do curso e resultado da reclamação.

9. Segurança dos dados

A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Utilizadores é muito importante para a VEGAN FOOD.

Desta forma, a VEGAN FOOD faz todos os possíveis para impedir que os seus dados sejam usados de forma inapropriada, permitindo o acesso apenas a pessoal autorizado.

A VEGAN FOOD mantém segurança adequada para a proteção dos dados pessoais, de acordo com a legislação aplicável, e implementou todos os meios técnicos ao seu dispor para prevenir a perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados fornecidos pelo Utilizador através do Site, sem prejuízo de informá-lo que as medidas de segurança não são impenetráveis.

A VEGAN FOOD compromete-se a cumprir a sua obrigação de manter o sigilo e confidencialidade dos dados pessoais, de acordo com a legislação aplicável, assim como providenciar o tratamento seguro em transferências de dados internacionais que possam ocorrer.

10. Transferências e/ou atribuições a terceiros

Os utilizadores são informados de que os seus dados pessoais podem não ser transferidos para empresas ou entidades externas.

Os dados dos Utilizadores só podem ser usados pela VEGAN FOOD para finalidades previstas no tratamento de dados pessoais definidas no ponto 5 da presente Política de Privacidade.

11. Questões

Caso tenha questões acerca da presente Política de Privacidade ou do tratamento dos seus dados, contacte a VEGAN FOOD por e-mail para os seguintes endereços: bonjour@veganfood.club em francês ou laura@veganfood.club em espanhol e português.

Do mesmo modo, se considerar que os seus direitos não estão devidamente salvaguardados, tem o direito a apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro onde tem a sua residência habitual, local de trabalho ou local da alegada infração, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais não é legal e não esteja satisfeito com o exercício dos seus direitos. A autoridade de supervisão à qual foi enviada a reclamação deverá informar o queixoso do curso e resultado da reclamação.

12. Aceitação e Consentimento

O Utilizador declara ter sido informado das condições relativas à proteção dos dados pessoais, sendo que aceita e consente o tratamento dos seus dados pela VEGAN FOOD, nos termos e para as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade.

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