Aviso legal

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Informamos que o Site https://veganfoodclub.com (doravante, o “Site”) é detido pela VEGAN FOOD CLUB, S.L. (doravante denominada "VEGAN FOOD"), com número de registo B02658854, sede na Carrer de Ribera, 1, Puerta 1 e 2, 46002, Valência e registado na Conservatória do Registo Comercial de Valência no Volume 10875, Livro 8153, Folha 144, Página V 194541.

O acesso e/ou utilização do Site concede-lhe o estatuto de utilizador, e este aceita, através do acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal.

O utilizador (doravante o "Utilizador") poderá contactar a VEGAN FOOD através dos seguintes endereços de e-mail: bonjour@veganfood.club para francês ou laura@veganfood.club para espanhol e português, ou através do número de telefone: (+34) 623 274 671

2. Utilização do Site

O Utilizador assume a responsabilidade pelo uso do Site. O Site pode disponibilizar acesso a uma grande quantidade de texto, gráficos, desenhos, designs, fotografias, vídeos, conteúdos multimédia e informações (doravante denominados os “Conteúdos”), pertencentes à VEGAN FOOD ou a terceiros aos quais o utilizador tenha acesso.

O Utilizador aceita fazer um uso adequado dos Conteúdos e serviços disponibilizados através do Site e, incluindo, mas não limitado a, não os utilizar para:

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(iv) Tentar aceder, usar e/ou manipular dados da VEGAN FOOD a partir de fornecedores externos e outros utilizadores.

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(vi) Eliminar, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos aos direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos desses mesmos direitos da VEGAN FOOD ou terceiros incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos de proteção técnica ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos Conteúdos.

A VEGAN FOOD alerta que os materiais presentes neste Site foram incluídos apenas para fins informativos, sendo insuficientes para tomar decisões ou assumir posições num caso específico.

O Utilizador deve ter em conta que os materiais contidos neste Site podem não refletir os estados legislativos ou jurisprudenciais mais recentes acerca dos assuntos analisados. Adicionalmente, estes materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados sem aviso prévio.

A VEGAN FOOD tem o direito a investigar e denunciar qualquer conduta de acordo com a lei, bem como colaborar com as autoridades na investigação de tais ações.

A VEGAN FOOD poderá suspender, temporariamente e sem aviso prévio, o acesso ao Site para operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoramento. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitirem, a VEGAN FOOD informará o Utilizador, com antecedência, da data prevista para a suspensão dos serviços. A VEGAN FOOD não é responsável pelo uso que os Utilizadores possam fazer dos Conteúdos incluídos no Site.

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Consequentemente, em virtude das provisões dos regulamentos aplicáveis sobre Propriedade Intelectual e Marcas Registadas, bem como de qualquer outra legislação complementar sobre propriedade intelectual e industrial, a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição ou comunicação pública, incluindo torná-la disponível ou qualquer outra forma de exploração comercial e/ou modificação da totalidade ou parte dos conteúdos do Site é proibida, a menos que tenha sido dada previamente uma autorização expressa pela VEGAN FOOD. A VEGAN FOOD não concede qualquer licença ou autorização de utilização de qualquer um dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Site e/ou os Serviços ou Conteúdos.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela VEGAN FOOD. Neste sentido, a reprodução e armazenamento temporário dos conteúdos do Site é permitido na medida estritamente necessária para a utilização e visualização do Site a partir de um dispositivo pessoal.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos fornecidos por utilizadores é responsabilidade exclusiva dos próprios utilizadores, pelo que o Utilizador isenta a VEGAN FOOD de qualquer reclamação por parte de terceiros decorrente do uso indevido dos Conteúdos no Site.

4. Proteção de Dados

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5. Responsabilidade e Garantias

A VEGAN FOOD declara que adotou todas as medidas necessárias ao seu alcance, tendo em consideração o estado atual da tecnologia, por forma a permitir o correto funcionamento e ausência de vírus e componentes nocivos no seu Site.

No entanto, a VEGAN FOOD não pode ser responsabilizada por:

falta de continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e Serviços;

presença de erros nos Conteúdos ou falha em corrigir quaisquer defeitos que possam existir;

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interrupção do funcionamento do Site ou falhas informáticas, avarias telefónicas, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por defeitos ou sobrecarregamentos nas linhas telefónicas, centros de dados, sistema de Internet ou outros sistemas eletrónicos, produzidos no decurso das operações;

presença de vírus ou outros componentes prejudiciais; e

quaisquer danos causados por terceiros que infrinjam ou violem os sistemas de segurança da VEGAN FOOD.

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6. Duração e modificação

O presente Aviso Legal vigorará indefinidamente, e a VEGAN FOOD poderá fazer alterações às condições nele especificadas, que entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.

A VEGAN FOOD poderá eliminar, acrescentar ou alterar os Conteúdos e os serviços que fornece, bem como a forma como são apresentados. As condições publicadas no momento em que o Utilizador acede ao Site da VEGAN FOOD são entendidas como estando em vigor.

O acesso e/ou utilização do Site deve ser entendido como aceitação por parte do Utilizador do presente Aviso Legal e respetivas condições e, se for o caso, de quaisquer alterações efetuadas.

7. Hiperligações

A VEGAN FOOD não assume qualquer responsabilidade por hiperligações de outras aplicações ou sites de terceiros que possam existir do Site da VEGAN FOOD e que encaminhem o Utilizador para outras aplicações ou sites sobre os quais a VEGAN FOOD não tem controlo.

Neste sentido, a VEGAN FOOD não é responsável pelas informações contidas nestas hiperligações de terceiros ou por quaisquer efeitos decorrentes de tais informações.

Por conseguinte, a inclusão de hiperligações para outros sites ou aplicações não implica qualquer recomendação dos seus conteúdos por parte da VEGAN FOOD ou a existência de qualquer associação entre a VEGAN FOOD e os seus detentores.

Consequentemente, o Utilizador acede a estes Conteúdos por sua conta e risco e ao abrigo das condições de utilização que os regem.

8. Salvaguarda e interpretação

O presente Aviso Legal constitui um acordo entre cada um dos Utilizadores e a VEGAN FOOD.

Se a autoridade competente declarar uma provisão ilegal, inválida ou inaplicável, tal declaração com respeito a uma ou mais cláusulas aplica-se sem prejuízo da validade das outras cláusulas.

O facto de a VEGAN FOOD não requerer o estrito cumprimento de qualquer uma das provisões deste Aviso Legal não constitui nem pode ser interpretado como uma isenção da sua parte para requerer o estrito cumprimento no futuro.

9. Informações Gerais

A VEGAN FOOD perseguirá a violação do presente Aviso Legal, bem como de qualquer uso indevido do seu site, exercendo todas as ações cíveis e criminais aplicáveis por lei.

10. Notificações

A VEGAN FOOD poderá enviar comunicações através do endereço de e-mail fornecido pelos Utilizadores nos formulários de registo ou através de quaisquer outros meios disponibilizados nos dados de contacto do Utilizador.